-----Mensagem original-----
De: Elias Rassi Neto
Enviada em: terça-feira, 26 de março de 2002 18:24
Para: 'Pedro Penha'
Assunto: RES: Providências - Que vergonha e descaso !!!


Prezado Sr. Pedro Penha,

Tendo-me permitido por suas manifestações (Providências - Que vergonha e descaso !!!) emitir algumas opiniões de natureza pessoal, quero dizer que sou solidário e compreendo a indignação, muito embora outras tantas atribuições tenham me impedido de apresentar uma resposta completa à situação apresentada e explico na serquência :
O Sistema de saúde brasileiro foi (positivamente) descentralizado na Constituição de 1988, passando as atribuições de atendimento para a esfera municipal, processo esse que vem sendo implementado com êxito em mais de 5 mil municípios. É importante ressaltar ser praticamente inviável estabelecer uma política de saúde que tenha como foco os diagnósticos (a Classificação Internacional de Doenças informa mais de 5 mil patologias distintas) mas sim direcionadas para necessidades, nesse caso particular de necessidades especiais. Como essa tarefa faz parte de um grupo maior de necessidades especiais na infância que incorporam ações tambem de outras esferas, como assistência social, educação, lazer, etc. , tenho tentado agrupar e identificar processos já em desenvolvimento nas Unidades Federadas para informá-lo.
Já consegui identificar alguns grupos organizados que realizaram em 1999/2000 um encontro nacional de pais de crianças portadoras de autismo, assim como algumas secretarias municipais que apresentam trabalhos direcionados à essas crianças . Estou aguardando o retorno de um contato iniciado para poder repassá-lo.
Atenciosamente
Elias
-----Mensagem original-----
De: Pedro Penha [mailto:pedropenha@hotmail.com]
Enviada em: terça-feira, 19 de março de 2002 11:43
Para: Elias Rassi Neto (Ministério Saúde)
Cc: Presidência da República
Assunto: Providências - Que vergonha e descaso !!!
Prioridade: Alta


Prezado Sr. Elias Rassi,
Bom dia!

Continuo no aguardo de sua resposta a minha solicitação de providências para a vergonhosa situação em que se encontram milhares de crianças autistas brasileiras.

Solicito-lhe a especial gentileza de informar o que pode ser feito por tais crianças deficientes (vide nota abaixo).

Cordialmente,
Pedro Penha



Hospital abriga meninos autistas achados nas ruas (A Tarde,
06/02/2002)

Carla Fialho

Eunápolis (Da Sucursal Extremo Sul) – Dois meninos, um com cerca de 8
anos e outro com 12 anos, encontrados perambulando pelas ruas de
Eunápolis na quinta-feira passada, vivem um drama que denuncia o
descaso do poder público e a falta de políticas públicas voltadas
para a criança e o adolescente em situação de risco. Até agora não se
sabe nada sobre os garotos, a não ser que apresentam distúrbios
mentais.

Eles não falam, o que levantou a suspeita de serem autistas.
Perguntas como de onde vieram e se têm família permanecem sem
respostas. Mas a pergunta principal continua sendo: o que será feito
dessas crianças? Conselho Tutelar, Hospital Regional e Secretaria de
Assistência Social, órgãos envolvidos na questão, não chegam a um
consenso sobre onde os meninos devem ficar até que a situação seja
resolvida.

O jogo de empurra-empurra e de responsabilidade alonga-se sem que os
dois meninos tenham um destino feliz. O correto é que eles estivessem
numa casa de passagem. Mas, na falta dela, os menores foram jogados;
num quarto do Hospital Regional de Eunápolis. O diretor clínico do
hospital, Edivaldo Andrade, já informou que não pode ficar com as
crianças, pois o local é inadequado. Os meninos estão correndo um
sério risco de infecção hospitalar.

O diretor administrativo do hospital, Claudionor Nunes, afirma que
não tem acomodações apropriadas, tampouco dispõe de médico-psiquiatra
e pessoal de apoio para acompanhar as crianças durante o período
necessário. Isso pôde ser constatado de perto. A TARDE flagrou os
meninos sem roupa e tomando banho num banheiro alagado, sem nenhuma
assistência. A justificativa do hospital é que só recebeu os menores
porque foi um pedido da primeira-dama e secretária de Ação Social do
município, Maria Sepúlveda.

O drama dos dois meninos, conta o conselheiro Enoque Miranda Batista,
começou na quinta-feira, por volta das 10 horas. Exatamente neste
horário, a Polícia Militar chegou à sede do Conselho levando o menino
mais novo, encontrado na rua. Duas horas depois, o ex-árbitro de
futebol William Cavalcante também chegou ao Conselho levando outro
menor, aparentando 12 anos, encontrado nas margens da BR-101
perambulando na frente dos carros.

Com o caso em mãos, o Conselho Tutelar fez um comunicado nas rádios
da cidade, na tentativa de localizar algum parente dos menores. Não
teve êxito. Em seguida, relata Enoque, procurou algum voluntário que
pudesse abrigar as crianças pelo menos naquela noite. Conseguiram
dois abrigos. Um menino ficou no Centro Nutricional S.O.S. Criança e
o outro foi levado para uma creche no bairro Rosa Neto. Na sexta-
feira, veio o segundo capítulo da novela. A irmã Terezinha, do Centro
Nutricional, vendo a impossibilidade de ficar com a criança, pediu ao
Conselho que fosse buscar o menino. Na Creche do Rosa Neto, a
responsável Maria Sônia se prontificou a ficar com os dois meninos
até segunda-feira.

Solução provisória

Na segunda-feira, entretanto, nada havia sido resolvido. Ficamos sem=

saber o que fazer com as crianças, uma vez que na cidade não existe
nenhuma instituição de apoio ao menor abandonado. Levamos os garotos
para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Para a nossa surpresa
estava fechada. Conduzimos as crianças até a Prefeitura Municipal
para que tomassem alguma providência, pois as crianças estavam muito
agitadas. Antes disso, o Conselho entrou em contato com a Apae.
Fomos informados que a entidade está em recesso;, conta Enoque
Batista. Resolveram então apelar para a primeira dama e secretária de
Ação Social, Maria Páscoa Sepúlveda. Ela conseguiu que as crianças
ficassem na Apae durante o dia, mas à noite não teriam para onde ir.




Prezado Senhor Elias Rassi,

Obrigado por sua resposta.
Falo em nome de milhares de crianças e famílias que sofrem com o abandono do
poder público especialmente na área de saúde. Realmente a situação das
crianças autistas e portadoras de deficiências é grave, muito triste,
lamentável e vergonhosa. O descaso do sistema público de saúde para com
estas crianças é total. São necessárias providências imediatas para tratar
do problema.

Destaco que não é necessário um plano de ação mirabolante como é prática
comum nos anais do governo. É imperativo que seja promovida imediatamente
uma campanha de conscientização da população sobre o problema. Para se ter
uma idéia existem hoje no Brasil cerca de 332.000 autistas (não incluindo
outras deficiências) em sua grande maioria ainda não diagnosticados e que
são tratados como loucos, sem o serem. No que tange a tratamento também não
é preciso reinventar a roda, mas sim disponibilizar terapias básicas e
fundamentais para o desenvolvimento de tais indivíduos, ou seja,
fisioterapia, terapia ocupacional, fonoaudiologia, estimulação precoce,
acompanhamento por psicolólogos, neurologistas, pediatras e dentistas, ou
seja, nada fora do comum (nota: o Ministério da Saúde já conta com tais
profissionais em seu quadro de funcionários).

É importante destacar que em toda e qualquer ação séria da Secretaria de
Políticas de Saúde/Ministério da Saúde é fundamental a participação dos pais
de crianças deficientes que podem indicar os pontos críticos. Inúmeros
programas bem sucedidos já implantados nos EUA e Europa podem simplesmente
ser copiados e aplicados no Brasil. Digo isto porque para que tenhamos de
chegar ao ponto de discutirmos tais detalhes nesta mensagem é porque é total
a ignorância e descaso do poder público para com o tema.

Conforme solicitado, hoje mesmo, às 16:00 horas (horário de Brasília),
entrarei em contato com seu gabinete via telefone (315-25.50 que acredito
seja código 061) para discutirmos o assunto. O meu telefone aqui nos
Estados Unidos é +(212) 322-9421, e já havia sido informado em mensagem
anterior logo abaixo de minha assinatura.

Atenciosamente,
Pedro Penha
Telefone: ++(212) 322-9421 USA

Com cópia:
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----- Original Message -----
From: "Elias Rassi Neto" <elias.rassi@saude.gov.br>
To: "Pedro Penha" <pedro@epamerica.com>
Sent: Thursday, February 14, 2002 8:13 AM
Subject: RES: AUTISMO & CRIANÇAS DEFICIENTES Saúde e Educação Especial -
URGENTE


Prezado Pedro Penha,

Tomo conhecimento agora de sua preocupação e disposição em pressionar por
providências voltadas à atenção à criança autista ou portadora de outras
limitações. Atualmente coordeno o setor de planejamento da SPS/MS e
coloco-me a disposição para aprofundarmos esse debate e poder prestar-lhe
mais informações.
O meu telefone é 315-25.50.
Aguardo o seu contato e tambem os seus telefones.

Atenciosamente


Elias Rassi Neto




-----Mensagem original-----
De: Pedro Penha [mailto:pedro@epamerica.com]
Enviada em: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2002 17:19
Para: UNAC
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Assunto: AUTISMO & CRIANÇAS DEFICIENTES Saúde e Educação Especial -
URGENTE
Prioridade: Alta


Prezados Senhores,

Obrigado por sua mensagem.
Lamentavelmente minhas perguntas sobre a identificação do funcionário do
Ministério da Saúde (nome completo, matrícula, cargo, telefone, fax, etc.)
não foram respondidas. Bem como não foram fornecidas informações sobre a
carga e número do processo, encaminhamento, resultados, etc. O web site da
secretaria não é a resposta para o solicitado. E enquanto isto as crianças
brasileiras autistas e portadoras de outras deficiências continuam
totalmente abandonadas.

Se minha solicitação está sendo encaminhada hoje à Secretaria de Políticas
de Saúde, favor informar dados específicos como número de processo, carga,
telefone do protocolo e departamento e pessoa responsável, etc. (nota:
cópia desta mensagem está seguindo para a secretaria em pauta).

Certo de suas providências e resposta mais específica à esta mensagem,
subscrevo-me com votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,
Pedro Penha
Telefone: +(212) 322-9421 USA

Com cópia:
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----- Original Message -----
From: "UNAC" <unac@saude.gov.br>
To: "'Pedro Penha'" <pedropenha@hotmail.com>
Sent: Wednesday, February 13, 2002 7:58 AM
Subject: RES: AUTISMO Educação Especial - URGENTE


Prezado Sr. Pedro Penha,

Informamos que sua solicitação está sendo encaminhada à Secretaria de
Políticas em Saúde, ainda hoje, para análise e manifestação.

O endereço da página da referida Secretaria é

http://www.saude.gov.br/sps/menu.htm

caso queira consultar.

Atenciosamente,

SACSUS/MS

-----Mensagem original-----
De: Pedro Penha [mailto:pedropenha@hotmail.com]
Enviada em: terça-feira, 12 de fevereiro de 2002 21:54
Para: UNAC
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Assunto: AUTISMO Educação Especial - URGENTE
Prioridade: Alta


Prezados Senhores,

Obrigado por sua resposta à solicitação de providências enviada no dia 29 de
Janeiro de 2002 (vide mensagem original em anexo).

Minha solicitação é em nome de milhares de crianças brasileiras abandonadas
pelo sistema público de saúde. Meu pedido é de abrangência nacional, visto
que ocorrem cerca de 10 casos de autismo em cada 10.000 nascimentos
independente da região geográfica. Portanto, pode-se considerar que tal
solicitação de providências deva ser encaminhada as representações do
Ministério da Saúde em todos os estados brasileiros.

Destaco que a situação das crianças autistas brasileiras é extremamente
grave e providências imediatas devem ser tomadas por parte do Ministério da
Saúde e demais orgãos da administração pública atualmente inertes ao
problema. Trata-se de assunto muito sério e comprometedor para o Brasil em
âmbito nacional como internacional.

Aproveito a oportunidade para solicitar ao remetente da mensagem do
Ministério da Saúde a especial gentileza de se identificar com seu nome
completo, cargo, telefone, fax, etc., visando facilitar futuros contatos
sobre a tomada de providências, carga e números de processos,
encaminhamentos, resultados, etc.

Certo de suas prontas providências e resposta a esta mensagem, subscrevo-me
com votos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Pedro Penha
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----- Original Message -----
From: "UNAC" <unac@saude.gov.br>
To: <pedropenha@hotmail.com>
Sent: Tuesday, February 12, 2002 7:13 PM
Subject: Educação Especial - URGENTE


Prezado Sr.,

Solicitamos especificar se possível, sobre qual Estado o Sr. trata em sua
solicitação enviada a este Ministério, para que possamos

providenciar o encaminhamento necessário.

Atenciosamente,

SACSUS/MS


***************************************************************************

----- Original Message -----
From: Pedro Penha
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Sent: Tuesday, January 29, 2002 11:39 AM
Subject: Educação Especial - URGENTE


Excelentíssimo Senhor Presidente da República:

Falo em nome de milhares de crianças brasileiras portadoras de deficiências
que estão vivendo em completo abandono pelo Ministério da Educação e
Ministério da Saúde. É simplesmente vergonhosa a situação das crianças
brasileiras deficientes.

Mais especificamente, as crianças portadoras de autismo estão simplesmente
marginalizadas pelo sistema educacional. A Secretaria de Educação Especial
representada pela Professora Marilene Ribeiro dos Santos, sequer conta com
programas ou diretrizes curriculares para portadores de tal deficiência.
Conforme contato mantido com aquele orgão ainda estão iniciando trabalhos,
pesquisas, reuniões e "talvez" até o final do ano tenham algo para começar.
Ocorre que as alegações da Secretaria de Educação Especial são falsas, pois
na verdade não há pesquisas, estatísticas ou qualquer tipo de trabalho ou
providências por parte do Ministério da Educação para cuidar de tão grave
problema.

O Ministério da Saúde é também omisso para a questão do autismo. Crianças
tão necessitadas de tratamento especial, exames e terapias adequadas estão
abandonadas por todo o país. Muitas são tratadas como loucas e não como
excepcionais.

A Presidência da República e Ministérios não precisam reinventar a roda,
basta buscar apoio e colaboração de outros países onde as crianças,
deficientes ou não, são tratadas com o devido respeito (vide
http://www.ed.gov/inits/commissionsboards/whspecialeducation/index.html).
Associações de Pais e Amigos dos Autistas e Deficientes podem ser de grande
ajuda na elaboração e aplicação efetiva de Políticas de Educação Especial ao
invés de funcionários de gabinete totalmente alheios a realidade.

Coloco-me a Vossa inteira disposição para eventuais esclarecimentos
adicionais.

Diante do exposto e com a certeza de Vossas imediatas providências sobre a
Educação Especial e Tratamento para Deficientes junto aos Ministérios em
tela, subscrevo-me.


Atenciosamente,

Pedro Penha
pedropenha@hotmail.com

Com cópia:
Ministério da Educação
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